1 Quem somos
1.1 Os presentes termos e condições de utilização (“Termos de utilização”) regem o seu acesso a este website e a utilização do mesmo, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis no website (em conjunto, o “Website”).
1.2 Este Website é operado pela Kyowa Kirin International plc (doravante, "Kyowa Kirin"), uma empresa constituída na Escócia com o número SC198780 e com sede social em Galabank Business Park, Galashiels, TD1 1QH, Reino Unido, ou por um agente ou subsidiária(s) da mesma. As referências na primeira pessoa do plural neste documento dizem respeito à Kyowa Kirin.
1.3 As referências na segunda pessoa dizem respeito a qualquer pessoa que visite ou aceda ao Website ou o utilize. Se estiver a utilizar ou aceder ao Website em nome da sua empresa ou organização, confirma que tem autoridade legal para vincular a referida empresa a estes Termos de utilização.
1.4 Os termos que tem de aceitar antes de utilizar este Website estão indicados abaixo.
1.5 Antes de utilizar este Website, leia atentamente os seguintes termos e condições relativamente à utilização do mesmo e utilize este Website apenas se concordar com os referidos termos.
2 Termos aplicáveis
2.1 Para além destes Termos de utilização, consulte também o nosso (i) Aviso de privacidade e (ii) Aviso de cookies para obter informações sobre como podemos recolher e utilizar os seus dados no Website, informações essas que não fazem parte destes Termos de utilização.
2.2 Este Website destina-se a ser utilizado apenas por Profissionais de saúde (HCP) qualificados. Ao criar uma conta e aceder a este Website está a confirmar que é um HCP qualificado. Se não for um HCP qualificado, não poderá aceder a este Website ou utilizá-lo.
2.3 Deverá familiarizar-se com estes Termos de utilização e com todos os documentos listados acima, pois constituem a base da nossa relação legal consigo e afetam os seus direitos e responsabilidades nos termos da lei.
2.4 É da sua responsabilidade por garantir que todas as pessoas que acedem ao Website através do seu dispositivo ou conta de Internet têm conhecimento destes Termos de utilização e de outros termos e condições aplicáveis, e que os cumprem.
2.5 Ao utilizar o Website, reconhece que a transmissão de dados através da Internet nunca pode ser totalmente segura e aceita o risco de que outros possam ser capazes de ler ou intercetar quaisquer conteúdos ou outras informações, textos, recursos multimédia, recursos gráficos enviados por si para ou através do Website. Isto inclui transmissões identificadas como seguras ou encriptadas.
2.6 Ao aceder a este Website aceita, sem limitações de qualquer espécie, estes Termos de utilização e concorda em cumpri-los. Se não concordar com estes Termos de utilização, não pode utilizar este Website.
3 Direitos de autor e marcas comerciais
3.1 Detemos todos os direitos de propriedade intelectual dos conteúdos publicados neste Website, incluindo documentos, fotografias, ilustrações, imagens, interfaces de utilizador, interfaces visuais, marcas comerciais, logótipos e código informático, o design, estrutura, disposição, seleção, coordenação, expressão, diagramas, vídeos, áudio e programas, etc. (os “Nossos conteúdos”). Todos estes direitos estão protegidos pelas leis de direitos de autor e leis de propriedade intelectual relacionadas. Não lhe é concedida qualquer licença nestes Termos de utilização ou noutros locais para utilizar qualquer um dos Nossos conteúdos, que são propriedade nossa ou de qualquer uma das nossas subsidiárias.
3.2 A reprodução ou transferência dos Nossos conteúdos sem a nossa permissão é estritamente proibida. Além disso, se a totalidade ou parte dos Nossos conteúdos publicados neste Website se destinarem a ser alterados, reproduzidos ou republicados, vendidos, disseminados, distribuídos, transmitidos ou emitidos ou explorados comercialmente em revistas, livros ou outros suportes impressos, ou em outras páginas, CD-ROM ou outros suportes eletrónicos, é necessária a autorização prévia por escrito da Kyowa Kirin. Não pode armazenar, criar hiperligações, integrar, extrair ou criar hiperligações avançadas dos Nossos conteúdos em qualquer outro website ou aplicação ou em qualquer outro meio ou formato, exceto caso concordemos com tal por escrito antecipadamente.
3.3 Tem sempre de creditar o nosso estatuto e o de quaisquer colaboradores identificados como autores dos materiais no nosso Website.
3.4 Temos o direito de investigar qualquer suspeita ou caso real de utilização indevida, ilegal ou não autorizada dos Nossos conteúdos ou do Website (ou de qualquer parte do mesmo) e de tomar qualquer ação legal que considerarmos apropriada.
4 Ferramentas e conteúdos de terceiros
4.1 O Website pode incluir conteúdos ou ferramentas de terceiros. Não monitorizamos nem temos qualquer controlo ou contribuição para estes conteúdos ou ferramentas. Todos os conteúdos, ferramentas e acessos a este Website são fornecidos “tal como estão” e “como disponíveis” sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aval. Não somos responsáveis pela disponibilidade ou exatidão destes conteúdos ou ferramentas, pela utilização pela sua parte destas ferramentas e conteúdos ou por quaisquer interações que o utilizador possa ter com quaisquer terceiros relacionadas com estes conteúdos ou ferramentas ou como resultado dos mesmos. Qualquer utilização pela sua parte de ferramentas ou conteúdos disponibilizados através do Website é totalmente da sua responsabilidade e feita a seu critério e deverá garantir que está familiarizado e aprova os termos em que quaisquer ferramentas ou conteúdo ou são fornecidos pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s).
4.2 Os conteúdos contidos neste Website são fornecidos apenas para informação geral e não constituem aconselhamento comercial, clínico ou, de outro modo, profissional. Nada neste Website pretende substituir o seu próprio aconselhamento e/ou opinião clínica. A Kyowa Kirin não será responsável por qualquer utilização subsequente dos conteúdos contidos neste Website.
5 Hiperligações
5.1 A Kyowa Kirin não assegura quaisquer garantias relativamente aos conteúdos do(s) website(s) de terceiros com hiperligação a este Website ("Websites com hiperligação") e não assume quaisquer responsabilidades por quaisquer perdas, despesas ou danos incorridos na utilização de tais Websites com hiperligação que sejam operados de forma independente por terceiros. Não somos responsáveis por quaisquer danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações efetuadas relacionadas com quaisquer Websites com hiperligação. Ao utilizar os Websites com hiperligação, deve consultar cuidadosamente os termos e condições de tais Websites com hiperligação. Tem de encaminhar quaisquer reclamações, reivindicações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros para o terceiro relevante. Se pretender estabelecer uma hiperligação para o nosso Website, contacte a Kyowa Kirin indicando quem opera e qual o tema do Website com hiperligação, a finalidade do hiperligação e o URL da página de origem da hiperligação. É necessária a autorização prévia por escrito da Kyowa Kirin para estabelecer uma hiperligação ao nosso Website. Reservamos o direito de retirar a permissão para a hiperligação sem aviso prévio.
5.2 É proibida a utilização do logótipo da Kyowa Kirin e dos Nossos conteúdos ao integrar este Website num Website com hiperligação. Além disso, a Kyowa Kirin não é responsável pelos conteúdos dos Websites com hiperligação.
6 A nossa responsabilidade
6.1 Não aceitamos qualquer responsabilidade, na medida permitida por lei, por quaisquer perdas, danos ou problemas causados pela utilização deste Website ou por informações publicadas no mesmo.
6.2 A Kyowa Kirin reserva-se o direito de interromper ou cancelar a publicação deste Website a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio e não será responsável por qualquer indisponibilidade deste Website por qualquer período.
6.3 Na medida permitida pela lei aplicável, o Website e os Nossos conteúdos são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis". A Kyowa Kirin não assegura quaisquer garantias, obrigações ou declarações (expressas ou implícitas ou legais) relativamente a quaisquer conteúdos deste Website (incluindo, entre outros, a atualidade, vigência, exatidão, integralidade, comerciabilidade ou adequação a qualquer finalidade específica, não infração, designação, disponibilidade, compatibilidade ou segurança).
6.4 Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, nós e as nossas subsidiárias e parceiros de negócios e todos os respetivos diretores, responsáveis, colaboradores, subsidiárias, agentes, subcontratados, estagiários, fornecedores, fornecedores de serviços ou licenciantes, não somos responsáveis por:
a) quaisquer perdas ou danos diretos, indiretos ou consequenciais; ou
b) qualquer perda, corrupção ou dano a equipamentos, propriedades ou sistemas; desperdício de tempo de gestão ou escritório; qualquer interrupção da atividade comercial; ou qualquer perda de lucros, rendimentos, receitas, cortesia ou reputação, dados, contratos, utilização, oportunidade, negócios ou poupanças antecipadas, ou quaisquer danos similares; ou qualquer outra perda ou dano de qualquer tipo, independentemente de como surja e mesmo se for previsível, com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outro, decorrente de ou relacionado com o Website, qualquer um dos Nossos conteúdos, estes Termos de utilização, ou da utilização de, ou da incapacidade de utilizar, o Website, os nossos serviços e produtos (ou qualquer parte deles), ou as informações nele apresentadas (incluindo quaisquer erros, imprecisões ou omissões em tais informações ou quaisquer falhas, interrupções ou atrasos relativos ao Website).
6.5 Não obstante o acima exposto, nada nestes Termos de utilização limitará a responsabilidade da Kyowa Kirin por morte ou danos pessoais causados pela negligência da nossa parte ou da parte dos nossos colaboradores ou agentes ou por fraude ou deturpação fraudulenta ou em relação a qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada ao abrigo das leis aplicáveis.
7 Utilização aceitável
7.1 Não pode (e não pode autorizar ninguém a fazê-lo) aceder ou utilizar este Website ou qualquer um dos Nossos conteúdos nos seguintes termos:
- em violação de qualquer lei aplicável;
- com qualquer finalidade ou efeito ilícito, fraudulento ou malicioso;
- para prejudicar ou tentar prejudicar crianças de alguma forma;
- para promover atividades ilegais ou violência;
- para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no sexo, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;
- para enviar informações falsas ou enganosas;
- de qualquer forma que viole qualquer lei ou infrinja os nossos direitos ou os direitos de qualquer outra pessoa (incluindo os direitos de privacidade ou de propriedade intelectual);
- para interferir ou perturbar quaisquer redes ou websites relacionados com o Website ou interferir ou perturbar a utilização do Website por qualquer outra pessoa;
- para tentar obter acesso não autorizado ao Website, a qualquer parte ou funcionalidade do Website ou a quaisquer servidores, equipamentos, software, sistemas ou redes associados ao Website;
- para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que afete ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a usabilidade ou funcionamento do Website ou de quaisquer outros serviços, websites ou da Internet;
- para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros ou transmitir ou tentar que seja enviado qualquer material publicitário ou promocional não solicitado ou não autorizado ou qualquer outra solicitação semelhante ou de qualquer outra forma (“spam”); ou
- para invadir o Website ou qualquer outra rede ou sistema ou inserir código malicioso nos mesmos.
7.2 Este Website pode conter informações sobre problemas de saúde, investigação clínica ou científica e produtos farmacêuticos, mas NÃO pretende ser um substituto do aconselhamento, consulta, diagnóstico ou tratamento médico profissional. As informações e declarações sobre produtos não se destinam a ser utilizadas para diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença ou problema de saúde. Contacte imediatamente o seu prestador de cuidados de saúde, médico, farmacêutico ou outro profissional de saúde qualificado caso suspeite que tem um problema de saúde. Embora envidemos esforços razoáveis para atualizar as informações no nosso Website, não fazemos declarações ou garantias, expressas ou implícitas, de que os conteúdos do nosso Website são exatos, completos ou atualizados. Na medida permitida por lei, a Kyowa Kirin não aceita qualquer responsabilidade por quaisquer imprecisões ou declarações incorretas publicadas no Website, ou pela confiança do utilizador em quaisquer conteúdos disponíveis no Website.
7.3 Concorda em não contornar as funcionalidades de segurança do Website e em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Website, da utilização do Website ou do acesso ao Website, exceto caso receba primeiro a nossa autorização expressa por escrito.
7.4 Caso a Kyowa Kirin considere que violou a presente cláusula 7, a Kyowa Kirin terá o direito de suspender imediata e permanentemente o seu direito de acesso a este Website e a quaisquer serviços relacionados.
8 Política de privacidade
8.1 A Kyowa Kirin respeita a privacidade dos utilizadores deste Website e utilizaremos as suas informações pessoais com base na nossa Política de privacidade.
9 Leis e jurisdição aplicáveis
9.1 A existência, formação, interpretação, vigência e rescisão destes Termos de utilização e de quaisquer questões ou litígios decorrentes ou relacionados com eles (contratuais ou não contratuais) são regidos pela legislação inglesa.
9.2 Pode interpor um processo relativamente a este Website nos tribunais ingleses. No entanto, se for um consumidor residente no Reino Unido ou na União Europeia, pode apresentar qualquer litígio que possa surgir decorrente deste Website - a seu critério - ao tribunal competente em Inglaterra, ou ao tribunal competente no seu país de residência se este país fizer parte do Reino Unido ou for um Estado-Membro da UE, cujos tribunais são - ao contrário de qualquer outro tribunal - competentes para resolver qualquer litígio deste tipo. Apresentaremos qualquer litígio que possa surgir decorrente deste Website ao tribunal competente no seu país de residência se este se encontrar num Estado-Membro da UE ou, de outra forma, ao tribunal competente em Inglaterra.
9.3 Como consumidor, se residir no Reino Unido ou na União Europeia e dirigirmos este Website ao Reino Unido ou ao Estado-Membro da UE em que é residente, beneficiará de quaisquer disposições obrigatórias da legislação do país em que é residente. Nada neste Website, incluindo a cláusula 9.1, afeta os seus direitos enquanto consumidor de se apoiar em tais disposições obrigatórias da lei local.
9.4 Se aceder ao Website a partir de um país que não a Inglaterra, é responsável por cumprir as leis aplicáveis nessa jurisdição.
10 Alterar estes Termos de utilização
10.1 Podemos alterar estes Termos de utilização ou quaisquer outras políticas e termos periodicamente. Se alterarmos os Termos de utilização, iremos comunicar-lhe a alteração por e-mail para o seu endereço de e-mail registado ou publicando as alterações no nosso Website. Se não concordar com os Termos de utilização alterados, não deverá continuar a aceder ao nosso Website. Desta forma, recomendamos que verifique estes Termos de utilização regularmente para garantir que compreende os termos aplicáveis nesse momento. A continuação da utilização ou acesso da sua parte ao Website após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.
11 Outros termos importantes
11.1 Cada um dos parágrafos destes Termos de utilização é executado separadamente. Se um tribunal de jurisdição competente determinar qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos de utilização como inválida, ilegal ou inaplicável, esta será considerada como eliminada, mas tal não afeta a validade e aplicabilidade dos restantes Termos de utilização.
11.2 Se violar qualquer disposição destes Termos de utilização e não tomarmos qualquer ação, tal não afeta a possibilidade de nos apoiarmos nestes Termos de utilização numa data posterior.
11.3 Se é um consumidor, beneficiará de quaisquer disposições obrigatórias da lei do país em que é residente. Nada nestes Termos de utilização, incluindo o parágrafo acima, afeta os seus direitos enquanto consumidor de confiar em tais disposições obrigatórias da lei local.
12 Contactos
12.1 Se desejar apresentar uma reclamação ou um litígio sobre o nosso Website ou fazer quaisquer comentários ou sugestões, contacte-nos através dos seguintes canais:
Telefone: +44 1896 664 0000
Estes Termos de utilização foram atualizados pela última vez a 28 de setembro de 2022. Podemos alterar estes Termos de utilização em qualquer momento. Consulte os Termos de utilização sempre que visitar o Website. Ao utilizar este Website, aceita a versão mais recente dos Termos de utilização.